TRF2 - 5004198-26.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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14/08/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/08/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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08/08/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2025 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004198-26.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CRISTIANO DUARTE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ184155) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA MATIAS (Curador) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ184155) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/07/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 186
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30/06/2025 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/06/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/06/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2025 16:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/05/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/05/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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01/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2025 16:35
Não Concedida a tutela provisória
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31/03/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/03/2025 15:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2025 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2025 15:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 833 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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