15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002501-82.2024.4.02.5115/RJAUTOR: FERNANDO CARLOS PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO IGOR DE SOUZA PINTO OLIVEIRA (OAB RJ185607)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.

I
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 09:58

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002501-82.2024.4.02.5115/RJAUTOR: FERNANDO CARLOS PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO IGOR DE SOUZA PINTO OLIVEIRA (OAB RJ185607)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 21:11

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:11

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE A
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:05

Concedida a gratuidade da justiça
26/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 02:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010150-89.2024.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Shalon Rm Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000424-87.2025.4.02.5108

Sergio de Castro Moura

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036034-83.2024.4.02.5001

Ana Paula Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039649-72.2024.4.02.5101

Arlea Luques

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001672-50.2023.4.02.5111

Kayque Mendes Soares

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2023 17:04

Exibir Processo