18/06/2025 09:01

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032404-10.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
18/06/2025 09:00

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011884-92.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: BRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO (OAB SP146743)ADVOGADO(A): GABRIELA ROGERINI BARRICHELI (OAB SP491050)ADVOGADO(A): JULIO CESAR SAPIENZA FILHO (OAB SP454209)ADVOGADO(A): NAIMARA FARIAS DA COSTA (OAB RJ211361)ADVOGADO(A): FABIANA SANTOS PACHECO (OAB SP437522)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo nos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor da execução atualizado, considerando a pouca complexidade da matéria envolvida, importe este que deverá ser reduzido à metade, na dicção do art. 90, §4º, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso, a fim de que produza seus devidos efeitos, notadamente no que concerne à extinção do próprio executivo bem como o levantamento de eventuais garantias oferecidas pela embargante.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 07:28

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:44

Despacho
04/05/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:32

Despacho
24/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032404-10.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:50

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50324041020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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