20/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50244655120254025001
18/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 16
18/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5022022-30.2025.4.02.5001/ES INVESTIGADO: MARIO OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI (OAB MG079325) DESPACHO/DECISÃO Verificada a intimação da defesa do Compromissário, torno sem efeito o despacho proferido no evento 8.

Preclusa a decisão proferida no evento 3, nada mais há a ser deliberado neste feito, devendo ser arquivados os autos.

O acompanhamento do cumprimento do acordo de não persecução penal será realizado nos autos de execução próprios.
12/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:19

Despacho
12/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022022-30.2025.4.02.5001 distribuido para 1ª Vara Federal Criminal de Vitória na data de 28/07/2025.
29/07/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 29/07/2025 15:28:09)
29/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 20:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
28/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:17

Distribuído por dependência - Número: 50036244220194025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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