12/08/2025 15:55

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 07/08/2025 13:17:59)
07/08/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001376-36.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS DE SIQUEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
13/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 18:32

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:14

Despacho
14/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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