TRF2 - 5063693-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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04/05/2023 18:55
Recebidos os autos do STF
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24/03/2023 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5063693972020402510120230324120659
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23/03/2023 18:20
Decisão interlocutória
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23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/03/2023 09:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 08:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/01/2023 21:09
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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28/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 14:12
Recurso Extraordinário não admitido
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25/11/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2022 17:26
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/08/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/07/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2022 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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03/06/2022 13:15
Juntada de Petição
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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05/05/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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03/05/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 10:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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08/04/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2022 15:59
Juntada de Certidão
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5063693-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DIEGO SILVA GENOVEZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/03/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2022 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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26/10/2021 17:11
Retirado de pauta
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11/10/2021 08:08
Juntada de Petição
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05/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
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04/10/2021 18:46
Juntada de Certidão
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01/10/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/10/2021 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127
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02/09/2021 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2021 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/08/2021 19:10
Juntada de Certidão
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22/07/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 22:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2021 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2021 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 50129116320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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