15/09/2025 08:44

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:01

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010602-28.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA CRISTINO GUERREIROADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro ao autor os benefício da assistência judiciária gratuita.
19/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 07:51

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 08:16

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010602-28.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: MARIA CRISTINO GUERREIROADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL
07/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2025 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
07/08/2025 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
23/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:50

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CRISTINO GUERREIRO <br/> Data: 15/07/2025 às 16:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS)
23/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
23/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 16:47

Juntado(a)
23/04/2025 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
23/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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