16/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002021-09.2025.4.02.5006/ES AUTOR: UILAS DA CONCEICAO VIEIRAADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA DESPACHO/DECISÃO O feito encontra-se inserido na modalidade "Tramitação ágil" e por isso o requerimento de gratuidade não foi apreciado pelo Juízo em um despacho inicial.

A parte autora pugnou pela gratuidade da justiça e juntou a respectiva declaração de hipossuficiência no evento 1, PROC2.

Desse modo, fica deferida a benesse pleiteada, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, e em nada mais havendo a se decidir, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região para julgamento do Recurso Inominado interposto.
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:34

Determinada a intimação
12/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002021-09.2025.4.02.5006/ESAUTOR: UILAS DA CONCEICAO VIEIRAADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANASENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 18:03

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002021-09.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: UILAS DA CONCEICAO VIEIRAADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL
07/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2025 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
07/08/2025 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição
27/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:05

Perícia designada - <br/>Periciado: UILAS DA CONCEICAO VIEIRA <br/> Data: 16/07/2025 às 15:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS
27/04/2025 17:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
22/04/2025 18:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/04/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 16:14

Juntado(a)
22/04/2025 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
22/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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