STJ - 0010089-30.2011.4.02.5101

08/08/2025 00:00

Intimação

26/03/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2021 15:14

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 06:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 910313/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0910313 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1669943 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 910313/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1669943

03/12/2020 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:30

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910313/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1669943/RJ

24/11/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

23/11/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para CANDIDA MARIA REIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 910313/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

12/11/2020 06:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 910313/2020 -

11/11/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 910313/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 910313/2020

10/11/2020 18:14

Protocolizada Petição 910313/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2020

21/10/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 480052/2020 - EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0480052 - EDcl no AgInt no REsp 1669943 - Publicação prevista para 21/10/2020

13/10/2020 15:23

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº480052/2020 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1669943

13/10/2020 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2020-AJC-1T)

05/10/2020 22:46

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2020 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 15:09

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00480052/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1669943/RJ

22/09/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 480052/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1669943

17/09/2020 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2020-AJC-1T)

14/09/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020

11/09/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2020 15:07

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480052/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1669943/RJ

15/08/2020 20:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

12/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

12/08/2020 14:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para CANDIDA MARIA REIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 480052/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 173.

03/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 480052/2020 -

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/07/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 480052/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

15/07/2020 15:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480052/2020 (Juntada automática)

15/07/2020 15:46

Protocolizada Petição 480052/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2020

17/06/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 447801/2019 - AgInt

16/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0447801 - AgInt no REsp 1669943 - Publicação prevista para 17/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 447801/2019 - AgInt no REsp 1669943

28/05/2020 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)

25/05/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 15:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:55

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 447801/2019 - AgInt no REsp 1669943/RJ

18/09/2019 12:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

18/09/2019 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/08/2019 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2019 Petição Nº 447801/2019 -

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447801/2019. Publicação prevista para 05/08/2019)

31/07/2019 18:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 447801/2019 (Juntada automática)

31/07/2019 18:35

Protocolizada Petição 447801/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2019

21/05/2019 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019

20/05/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2019 17:45

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 21/05/2019)

23/05/2017 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/05/2017 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

17/05/2017 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO