26/08/2025 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001991-51.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARCELO ALENCAR DE MATTOSADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)SENTENÇA4.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para anular a sentença do evento 29 e proferir nova sentença, nos termos acima. 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/05/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 13:02

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição
12/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:34

Determinada a intimação
07/06/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:27

Determinada a citação
22/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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