TRF2 - 5001383-86.2019.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECOPORANGA MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ: 39.316.963/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 20/03/2024 23:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2022 08:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/09/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 31/08/2022 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 19:11

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 11:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/08/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 05/08/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2022 18:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 21:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 28/04/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/04/2022 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001383-86.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ECOPORANGA MARMORES E GRANITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 16/03/2022 21:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/09/2021 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/09/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2021 14:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/08/2021 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/08/2021 13:35

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/08/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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