06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104476-97.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO BRAZIL CHEHINADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.
20/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 22:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 18:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO25F para RJRIO12S)
06/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO25F)
29/06/2022 20:32

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
28/06/2022 07:36

Despacho
19/03/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2022 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2022 13:06

Determinada a citação
15/03/2022 10:29

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/09/2021 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 06:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/09/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 18:24

Alterado o assunto processual
24/09/2021 18:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/09/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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