TRF2 - 5000741-04.2024.4.02.5114
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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27/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000741-04.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LUIZ CARLOS ADRIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ausência de vícios no julgado. inconformismo. via inadequada.
EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025. -
25/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/08/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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20/08/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
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12/08/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/08/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000741-04.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LUIZ CARLOS ADRIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ausência de vícios no julgado.
IRRESIGNAÇÃO.
NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS.
IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/08/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/08/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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30/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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29/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/07/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
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11/06/2025 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2025 08:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 08:42
Determinada a intimação
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05/05/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/05/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/05/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 09:25
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 16:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 16:41
Juntada de Petição
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23/02/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/02/2025 16:22
Determinada a intimação
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14/02/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/01/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/01/2025 10:23
Determinada a intimação
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07/01/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/11/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/11/2024 08:37
Determinada a intimação
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22/11/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 10:43
Determinada a intimação
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10/10/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 20:14
Determinada a intimação
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12/09/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 17:15
Determinada a intimação
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13/08/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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27/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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10/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2024 13:13
Juntada de Petição
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08/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/05/2024 17:12
Determinada a intimação
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08/05/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/05/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 14:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS ADRIANO <br/> Data: 10/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO V
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30/04/2024 09:51
Juntada de Petição
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26/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 16:50
Juntada de Petição
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16/04/2024 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 20:05
Determinada a intimação
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10/04/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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