15/09/2025 13:26

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051527-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, V da Lei nº 9.099/95.

Não há condenação em custas processuais, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária e subam os autos.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se a parte autora.
26/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2025 14:39

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:58

Despacho
04/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:35

Determinada a intimação
11/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:06

Decisão interlocutória
22/10/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE14F para RJRIOJE15F)
29/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:54

Despacho
29/07/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE14F)
26/07/2024 16:14

Declarada incompetência
25/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004036-45.2025.4.02.5104

Vanderlei Rodrigues Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009190-61.2023.4.02.5121

Clara Silva Lessa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000578-20.2025.4.02.5104

Angelita Carvalho Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regina Batista Goncalo Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001852-02.2024.4.02.5121

Rosane Christo de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069433-94.2024.4.02.5101

Lilian Franca Ameijeiras

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo