TRF2 - 5083699-23.2023.4.02.5101

03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 21:38

Determinada a intimação

06/05/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 20:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

30/04/2025 11:53

Transitado em Julgado

30/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 09:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 10:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/12/2023 04:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/12/2023 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

14/12/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/12/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

06/12/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 1

01/12/2023 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 21:53

Julgado procedente o pedido

29/09/2023 16:06

Conclusos para julgamento

25/09/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 15:52

Determinada a intimação

18/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio