TRF2 - 5104802-52.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104802-52.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RODRIGO CARDOSO LEALADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Sem custas ou reembolso.
Sem honorários advocatícios, a teor do art. 25, da Lei nº 12.016/2009.
Transitada em julgado, dê-se baixa. Intimem-se as partes e o MPF.
Ciência ao impetrado. -
28/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 19:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Convertido o Julgamento em Diligência - 22/08/2025 16:23:46)
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22/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2025 16:23:49)
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21/08/2025 15:37
Juntado(a)
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07/05/2025 15:46
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 09:04
Juntada de Petição
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27/01/2025 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2025 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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24/12/2024 11:50
Juntada de Petição
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18/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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18/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:37
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 09:55
Juntada de Certidão
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12/12/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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