TRF2 - 5092486-70.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092486-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ABORGAMA DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB SP244191)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 6°, § 5° da Lei nº 12.016/2009, combinado com o art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil (litispendência/coisa julgada), extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.
Custas na forma da lei.
Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. -
18/09/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 10:27
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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17/09/2025 13:47
Conclusos para julgamento
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17/09/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 17/09/2025 Número de referência: 1384287
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12/09/2025 11:55
Juntada de Certidão
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12/09/2025 11:53
Juntado(a)
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12/09/2025 11:00
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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12/09/2025 09:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/09/2025 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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