19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028189-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANNA BEATRIZ PIRES DA ROCHA MACHADO FAGUNDESADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
18/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:27

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 17:26

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição
08/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Determinada a intimação
07/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/04/2025 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:52

Determinada a citação
31/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 00:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047776-96.2024.4.02.5101

Dejane Valenca Ferreira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5002777-43.2024.4.02.5106

Beatriz Betoldo Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5015828-84.2021.4.02.5120

Rita Maria Cornelio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5009701-93.2022.4.02.5121

Sergio de Lima Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5007741-62.2022.4.02.5102

Janete Jane Guimaraes Taveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2024 03:08

Exibir Processo