15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085994-33.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO PANZA ROSAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, aos cálculos apresentados pelo réu.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:05

Determinada a intimação
11/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:18

Determinada a intimação
04/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:49

Determinada a intimação
31/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 14:09

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:27

Juntada de Petição
29/04/2025 17:13

Determinada a intimação
29/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:43

Juntada de Petição
31/03/2025 15:08

Determinada a intimação
31/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
25/03/2025 08:31

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:53

Decisão interlocutória
27/09/2023 08:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 11:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/08/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade
30/08/2023 15:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
24/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 19:39

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 12:35

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 16:28

Determinada a citação
17/08/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00