TRF2 - 5037795-09.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037795-09.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei.
Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).
Ciência ao MPF.
Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).
Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).
Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 14:19
Denegada a Segurança
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08/07/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2025 22:25
Despacho
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19/05/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:36
Não Concedida a Medida Liminar
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29/04/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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