19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012357-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BRAYAN GUSTAVO DOS SANTOS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Tendo em vista o lapso decorrido desde a última manifestação da assistente social nestes autos, intime-se a perita para apresentar o laudo no prazo de 10 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes e o MPF, como já determinado no evento 63.
18/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2025 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Decisão interlocutória
18/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO38
12/11/2024 10:13

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido
06/09/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
15/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 18:42

Conclusos para julgamento
25/08/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
01/06/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 18:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/04/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 16
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:41

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2023 23:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 23:31

Determinada a citação
01/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN GUSTAVO DOS SANTOS SANTANA <br/> Data: 21/03/2023 às 14:15. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
01/03/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 23:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
25/02/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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