14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004969-95.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: DANIELE DIAS GONCALVESADVOGADO(A): ALMIR CIPRIANO JUNIOR (OAB ES012070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-20
09/08/2025 14:01

Juntada de Petição
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 13:36

Juntada de Petição
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 15:52

Determinada a intimação
04/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:15

Determinada a intimação
20/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:03

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/10/2024 16:40. Refer. Evento 15
14/10/2024 18:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/08/2024 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/10/2024 16:40
14/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:43

Determinada a intimação
04/03/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006903-79.2023.4.02.5104

Ministerio Publico Federal

Sociedade Comercial Cascata LTDA

Advogado: Vitor Hugo Rabelo Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050872-22.2024.4.02.5101

Carlos Jose da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014949-03.2022.4.02.5101

Victor de Vasconcellos Santos

Luiz de Vasconcellos Santos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5062704-52.2024.4.02.5101

Jorge Prado de Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070975-50.2024.4.02.5101

Carlos Luiz Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo