19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001470-69.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: CILENE ROMANHASADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-57
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição
01/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição
16/05/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:49

Determinada a intimação
19/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/11/2024 15:40. Refer. Evento 14
11/11/2024 18:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/09/2024 14:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/11/2024 15:40
20/09/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 12:40

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:15

Determinada a intimação
05/06/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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