17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 14:05

Juntada de Petição
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023077-07.2025.4.02.5101/RJRÉU: COMPANHIA ULTRAGAS S/AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Havendo interposição de recurso, intime-se o recorrido, devendo ser dada vista pelo prazo legal.

Posteriormente, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Intimem-se.
07/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:01

Juntada de Petição
15/04/2025 18:30

Juntada de Petição
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição
03/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
25/03/2025 19:26

Juntada de Petição - COMPANHIA ULTRAGAS S/A (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
21/03/2025 07:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/03/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:17

Determinada a citação
19/03/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA
19/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 08:12

Juntada de Petição
18/03/2025 18:24

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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