TRF2 - 5009250-36.2019.4.02.5101

09/02/2025 16:52

Baixa Definitiva

15/01/2025 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049974-19.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93

15/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049974-19.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93

14/01/2025 19:34

Juntada de Petição

06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024 17:30

Decisão interlocutória

14/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049974-19.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65

14/11/2024 15:15

Juntada de Certidão

13/11/2024 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50092503620194025101/TRF2

16/12/2021 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

16/12/2021 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

11/12/2021 15:47

Juntada de Petição

29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/10/2021 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021 14:59

Recebido o recurso de Apelação

27/10/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/10/2021 23:41

Juntada de Petição

25/09/2021 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

17/09/2021 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/09/2021 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/09/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 17:34

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021 14:52

Conclusos para julgamento

20/07/2021 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57

20/07/2021 12:10

Juntada de Petição

17/07/2021 15:52

Juntada de Petição

16/07/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/07/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 22:00

Despacho

29/06/2021 11:20

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50092503620194025101

20/07/2020 15:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50101058920194020000/TRF2

02/06/2020 13:03

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

02/06/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

22/05/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

08/05/2020 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

06/03/2020 15:22

Juntada de Petição

14/02/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/02/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/02/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/02/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020 16:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/02/2020 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

05/02/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/01/2020 18:17

Juntada de Petição

19/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2019 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

25/11/2019 17:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50101058920194020000/TRF2

22/11/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/11/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019 16:51

Despacho/Decisão - de Expediente

18/11/2019 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019 17:23

Juntada de Petição

31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/10/2019 15:51

Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) - Refer. ao Evento: 18 Número: 50101058920194020000/TRF2

31/10/2019 15:35

Juntada de Petição

28/10/2019 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/10/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019 16:53

Sentença sem Resolução de Mérito

14/10/2019 15:16

Autos com Juiz para Sentença

14/10/2019 15:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/07/2019 12:09

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/07/2019 15:29

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2019 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/05/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019 11:10

Juntada de Petição

09/04/2019 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

18/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/03/2019 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019 11:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/03/2019 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019 14:10

Distribuído por dependência - Número: 50499741920184025101