TRF2 - 5001210-22.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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18/08/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
06/07/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/07/2023 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/07/2023 17:57
Despacho
-
05/07/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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31/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:02
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2023 15:33
Juntada de Certidão
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28/03/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/03/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/02/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2023 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001210-22.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
25/01/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
12/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/11/2022 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20
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28/10/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2022 16:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 18:06
Determinada a intimação
-
14/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
11/10/2022 09:06
Juntada de Petição
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001210-22.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 198
-
05/10/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/03/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2022 01:23
Distribuído por prevenção - Número: 50068170220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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