24/02/2025 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007888-07.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22, 44, 45, 61, 97, 120, 121, 143, 144
26/11/2024 15:22

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/10/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 69
12/09/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/09/2024 18:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
10/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/08/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011561-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERAMICA SANTO ANTONIO AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 79
25/06/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/06/2024 12:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
24/06/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:12

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011561-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERAMICA SANTO ANTONIO AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 295
03/04/2024 12:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 19:58

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/03/2024 17:07

Juntada de Petição
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011561-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERAMICA SANTO ANTONIO AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 117
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:49

Negado seguimento a Recurso Especial
16/05/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 18:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/03/2023 14:33

Juntado(a)
10/03/2023 14:33

Juntado(a)
08/03/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011561-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERAMICA SANTO ANTONIO AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 50
01/02/2023 10:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/01/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
25/01/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/11/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/11/2022 11:53

Juntado(a)
17/11/2022 11:53

Juntado(a)
14/11/2022 19:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5011561-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERAMICA SANTO ANTONIO AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 53
29/09/2022 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/09/2022 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/09/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 04:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2022 04:45

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2022 17:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 321 do processo originário.Número: 00078880720074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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