22/04/2024 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
22/04/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/02/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição
21/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2023 12:13

Recebidos os autos do STF
27/09/2023 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/09/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2023 14:06

Recurso Extraordinário admitido
25/09/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2023 14:06

Recurso Especial Admitido
27/04/2023 09:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/03/2023 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
20/03/2023 09:27

Juntada de Petição
15/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023 19:49

Juntada de Petição
14/03/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
17/02/2023 20:14

Juntada de Petição
17/02/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:15

Juntado(a)
15/02/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0112790-40.2014.4.02.5109/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 147
16/12/2022 10:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2022 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/12/2022 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 13:41

Juntada de Petição
28/11/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 08:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2022 08:28

Juntada de Certidão
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2022 18:09

Juntada de Petição
17/11/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/11/2022 21:13

Juntado(a)
15/11/2022 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/11/2022 21:13

Juntado(a)
08/11/2022 23:10

Sentença confirmada - por unanimidade
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2022 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 13:50

Juntada de Petição
23/10/2022 23:11

Juntado(a)
21/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 15:10

Determinada a intimação
21/10/2022 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
21/10/2022 12:12

Juntado(a)
20/10/2022 17:07

Juntada de Petição
17/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0112790-40.2014.4.02.5109/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 54
29/09/2022 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/09/2022 19:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/09/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 17:04

Juntado(a)
16/09/2022 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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