TRF2 - 5009302-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

REINALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *36.***.*90-96

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/03/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 19:38

    Expedição de ofício

  • 14/12/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2022 17:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2022 17:12:40)

  • 13/12/2022 17:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 13/12/2022 17:12:57)

  • 13/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 12:11

    Juntado(a)

  • 06/12/2022 09:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/12/2022 07:03

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 23:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009302-04.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: REINALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 10/11/2022 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2022 13:02

    Retirado de pauta

  • 19/10/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009302-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: REINALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 11/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/07/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/07/2022 13:24:00)

  • 15/07/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/07/2022 13:24:00)

  • 15/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 13:22

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)

  • 13/07/2022 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 14:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/07/2022 14:02

    Declarada incompetência

  • 01/07/2022 15:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 88, 81, 68, 60, 55, 52, 41, 32, 22, 9, 3, 23, 29, 30, 53, 61, 24, 45, 26, 47, 77, 14, 11, 7, 13, 1, 6, 17, 8, 12, 18, 19, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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