TRF2 - 5001402-77.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ALMIR ALVES JOI

CPF *72.***.*66-15

Advogados

ALESSANIO BADINI JOY

OAB: 144530/RJ

RANDER BADINI JOY

OAB: 207380/RJ

CPF *15.***.*72-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 22:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 17/03/2023 22:31

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 13/02/2023 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 20:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/11/2022 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 14:00

    Juntado(a)

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001402-77.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1063) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALMIR ALVES JOI ADVOGADO: ALESSANIO BADINI JOY (OAB RJ144530) ADVOGADO: RANDER BADINI JOY (OAB RJ207380) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1063

  • 07/07/2021 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/07/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2021 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2021 19:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/07/2021 19:05

    Vista ao MP

  • 01/07/2021 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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