23/02/2023 15:35

Baixa Definitiva
23/02/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
22/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/11/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2022 12:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5009403-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LIZETTE CRUZ DE AZEVEDO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCIENE LYRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 184
06/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/10/2022 15:59

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
05/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2022 17:32

Juntada de Petição
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/07/2022 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2022 19:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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