08/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:27

Recebidos os autos do STF
03/07/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Despacho
20/06/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/06/2023 18:49

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/04/2023 20:06

Juntada de Petição
20/04/2023 20:05

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2023 10:49

Juntada de Petição
16/03/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 16:31

Recurso Extraordinário não admitido
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 16:31

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 13:13

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/01/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 19:24

Juntada de Petição
18/01/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2023 08:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
18/01/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 15:52

Juntada de Petição
29/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
29/11/2022 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 20:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/11/2022 18:13

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010059-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCIO PEREIRA GAMBOA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 203
18/10/2022 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
07/10/2022 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2022 11:23

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 09:48

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
14/07/2022 19:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/06/2022 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50759701420214025101/RJ
27/06/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
27/06/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2022 09:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 09:19

Juntada de Petição
31/05/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
23/05/2022 18:27

Prejudicado o recurso
07/05/2022 09:57

Juntada de Petição
02/05/2022 13:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/04/2022 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50759701420214025101/RJ
25/01/2022 15:41

Juntada de Petição
15/09/2021 08:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/09/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/07/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
20/07/2021 23:12

Determinada a intimação
16/07/2021 21:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00