STJ - 5010059-32.2021.4.02.0000

06/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010059322021402000020250606125314

02/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1033646/2023 - AgInt

08/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033646 - AgInt no AREsp 2410992 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MÁRCIO PEREIRA GAMBOA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033646/2023 - AgInt no AREsp 2410992/RJ

25/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033646/2023 - AgInt no AREsp 2410992/RJ

05/02/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/02/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1033646/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033646 - AgInt no AREsp 2410992 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1033646/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1033646/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033646/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033646/2023

17/10/2023 08:18

Protocolizada Petição 1033646/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

02/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de MÁRCIO PEREIRA GAMBOA

28/07/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO