12/09/2025 02:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 08:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
08/07/2025 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
24/06/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
23/06/2025 11:26

Encerrada a conclusão
05/06/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/06/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d50361 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIANE CRISTINA LEITE ALVARENGA DA COSTA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.

RJ, 28.05.2025 Debora de Sá Costa Analista Judiciário DESPACHO De fato, conforme consta da peça recursal da primeira ré, a empresa faz jus ao recolhimento do depósito recursal pela metade, nos termos do §9º do artigo 899 da CLT, por se tratar de entidade sem fins lucrativos, conforme estatuto de ID b149331.

Entretanto, verifico que o comprovante de pagamento das custas processuais anexado na folha 5328 não corresponde à guia de folha 5327, sendo certo que a guia prevê o pagamento de custas no importe de R$200,00, conforme consta da sentença, e o comprovante de depósito, o valor de R$700,00, possuindo código de barras diverso.

Nesse contexto, concedo ao primeiro réu, nos moldes da OJ 269, II, da SDI do TST, o prazo de cinco dias para que comprove o pagamento tempestivo das custas referentes à guia de folha 5327, sob pena de deserção do seu apelo.

Intime-se a parte para esse fim.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/05/2025 15:47

Proferida decisão
28/05/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101219-14.2024.5.01.0244 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 16 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo