8002319-81.2023.8.05.0000

Agravo Interno CivelCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Suspensão de Liminar e de Sentença · Presidente 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Presidente 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Presidente 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Presidente 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Presidente 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Presidente - antigo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Presidente 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Presidente - antigo

Partes do Processo

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-51

Autor

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-36

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR TANURI GORDILHO

OAB/BA 28031•Representa: ATIVO

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 11:07

Baixa Definitiva

04/06/2024, 11:07

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:33

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:48

Publicado Acórdão em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:23

Conhecido o recurso de GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.932.687/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

09/04/2024, 11:12

Conhecido o recurso de BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.021.625/0001-51 (ESPÓLIO) e não-provido

09/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:10

Documentos

CERTIDÃO

•25/04/2024, 09:40

Acórdão

•09/04/2024, 11:13

Acórdão

•09/04/2024, 10:58

Despacho

•15/01/2024, 10:00

Despacho

•15/01/2024, 10:00

Despacho

•12/12/2023, 10:04

Despacho

•12/12/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 19:51