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TJMA - 0835176-48.2023.8.10.0001
Partes: GISELLE DIAS MOUZINHO GARCIA x KATIA REGINA DE PAULA GARCIA
Advogado: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2023
TJMA - 0802742-30.2021.8.10.0048
Partes: FRANCIMAR ROCHA SOBRAL x RONILSON NEVES MATOS e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0801519-79.2023.8.10.0013
Partes: MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA x ANGELA COELHO REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2023
TJMA - 0800048-12.2023.8.10.0083
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU e outros x GLADISTON COELHO LOPES
Advogado: MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 22/09/2025
TJMA - 0002552-47.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE e outros x CARLOS EDUARDO MATOS SILVA
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0841934-43.2023.8.10.0001
Partes: MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA x ANGELA COELHO REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2023
TJMA - 0801039-75.2022.8.10.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PAULO SERGIO MENDES PENHA
Advogado: ALCIDES DE CASTRO BOUERES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 25/10/2022
TJMA - 0820017-68.2023.8.10.0000
Partes: MANOEL QUINCAS BACELAR OLIVEIRA x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA-MA.
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0800458-21.2023.8.10.0067
Partes: MARIA DOS REIS NEVES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMA - 0800562-41.2021.8.10.0048
Partes: FRANCIMAR ROCHA SOBRAL x ADRIANE DA SILVA SOUSA e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 21/05/2024