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TJBA - 0009699-75.2006.8.05.0103
Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ x HANS ROLF WEHNER
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 22/11/2006
TJBA - 8003521-41.2024.8.05.0103
Partes: FLAVIA QUEIROZ MENEZES x FERNANDA CRISTINA FETAL SANTIAGO
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 05/04/2024
TJBA - 0010897-11.2010.8.05.0103
Partes: LUCIENE DE JESUS SANTOS x ATRANSPI ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE ILHEUS e outros
Advogado: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 17/11/2010
TJBA - 0010897-11.2010.8.05.0103
Partes: LUCIENE DE JESUS SANTOS e outros x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 0003094-21.2003.8.05.0103
Partes: ENILDE BUENO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 07/07/2003
TJBA - 0500913-62.2018.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x BRANCA MARIA PEREIRA FREITAS e outros
Advogado: LIANE DE OLIVEIRA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 07/03/2018
TJBA - 0003129-15.2002.8.05.0103
Partes: LIVIA RIBEIRO MARQUES E LAIS RIBEIRO MARQUES x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 24/07/2002
TJBA - 0303142-22.2013.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS CESAR SILVA MADUREIRA
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO
1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna
Ajuizamento: 15/04/2013
TJBA - 8003273-84.2020.8.05.0113
Partes: EDJONE SOUZA DUARTE x AGENCIA EST. DE REG. DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICACOES DA BAHIA - AGERBA
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 11/12/2020
TJBA - 8000599-66.2020.8.05.0103
Partes: RUBEM PAULO CARVALHO PATURY e outros x CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME e outros
Advogado: CARLOS GUSTAVO PATURY DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 04/02/2020