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TJBA - 0016297-07.1999.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA SINPOJUD e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0018138-71.1998.8.05.0001
Partes: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0062983-18.2003.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x LABORATORIO GLOBO LTDA
Advogado: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2003
TJBA - 0168576-36.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA
Advogado: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2003
TJBA - 0156351-08.2008.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO ENES COSTA e outros x GRACIEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
Advogado: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2008
TJBA - 0065908-16.2005.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Advogado: IVONILDES OLIVEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2005
TJBA - 0035332-84.1998.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FIOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Advogado: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/06/1998
TJBA - 0028609-34.2007.8.05.0001
Partes: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2007
TJBA - 0799984-10.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSERALDO FRANCISCO SANTOS BARRETO
Advogado: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2015
TJBA - 0070459-34.2008.8.05.0001
Partes: MACRO CONSTRUTORA LTDA x COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA CAT e outros
Advogado: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011