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TJBA - 8044044-52.2020.8.05.0001
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x PJ PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2020
TJBA - 0853747-52.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DAVIDSON DE FREITAS BOTELHO e outros
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2016
TJBA - 0806322-63.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2015
TJBA - 8007596-51.2018.8.05.0001
Partes: R&C ENTRETENIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2018
TJBA - 8100393-41.2021.8.05.0001
Partes: ADRIANA FALCAO CHAVES NEVES DA ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/09/2021
TJBA - 0530469-27.2018.8.05.0001
Partes: RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. x FERNANDO DE JESUS MOREIRA
Advogado: MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2018
TJBA - 8033153-64.2023.8.05.0001
Partes: ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DE SALVADOR
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2023
TJBA - 8104106-24.2021.8.05.0001
Partes: GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2021
TJBA - 0520853-62.2017.8.05.0001
Partes: SAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: EMILLY LAYNE SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2017