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TJBA - 0096122-92.2002.8.05.0001
Partes: VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2011
TJBA - 0053473-20.1999.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/1999
TJBA - 0510899-46.2017.8.05.0080
Partes: ATACADAO S.A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/08/2017
TJBA - 0510899-46.2017.8.05.0080
Partes: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 0304472-94.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 0304472-94.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PAES MENDONCA SA
Advogado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2016
TJBA - 8026697-40.2019.8.05.0001
Partes: NESTLE BRASIL LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2019
TJBA - 0147868-91.2005.8.05.0001
Partes: OTICA ERNESTO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2005
TJBA - 0005790-68.2001.8.05.0113
Partes: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2001
TJBA - 8069824-57.2021.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER x PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA - EPP
Advogado: JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2021