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TJBA - 0500337-37.2016.8.05.0201
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 03/03/2016
TJBA - 0814565-98.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2012
TJBA - 8175300-50.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2022
TJBA - 8002359-94.2019.8.05.0229
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/09/2019
TJBA - 8036698-84.2019.8.05.0001
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2019
TJBA - 0814570-23.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2012
TJBA - 8000876-61.2016.8.05.0220
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2016
TJBA - 8175606-19.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2022
TJBA - 0796694-21.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2013
TJBA - 0004659-49.2011.8.05.0229
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013