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TRF1 - 1014274-50.2020.4.01.3600
Partes: OBA-OBA CONFECCOES LTDA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: GUSTAVO GUILHERME ARRAIS e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 24/09/2020
TRF1 - 1018118-21.2023.4.01.3400
Partes: JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA x DIRETOR REGIONAL DO SENAI-DF e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMT - 1012232-86.2021.8.11.0041
Partes: A F GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA - ME x DIRETOR REGIONAL DO SENAC-AR/MT
Advogado: ALINE MARESSA MONTEIRO OLIVEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/04/2021
TRF1 - 1024372-10.2023.4.01.3400
Partes: POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SERGIO GONINI BENICIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 07/12/2023
TRF1 - 1024372-10.2023.4.01.3400
Partes: POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR (28), e outros
Advogado: SERGIO GONINI BENICIO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2023
TRF1 - 1020753-72.2023.4.01.3400
Partes: JORGE TRINDADE ORLANDO JR x DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAC EM BRASILIA e outros
Advogado: CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 14/03/2023
TRF1 - 1003272-24.2017.4.01.0000
Partes: BREMBO DO BRASIL LTDA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 20/06/2017
TJAC - 0720593-65.2024.8.01.0001
Partes: CLAUDENE CHAVES DE SOUZA x DIRETOR REGIONAL DO SENAI -SERVICO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Advogado: FERDINANDO FARIAS ARAUJO MELO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 1096483-98.2023.4.01.3300
Partes: BRASKEM S.A e outros x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e outros
Advogado: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 07/08/2025
TRF1 - 1096483-98.2023.4.01.3300
Partes: BRASKEM S/A e outros x DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros
Advogado: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 17/11/2023