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TJBA - 0503567-03.2018.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LAUDICEIA SANTANA DE JESUS SILVA e outros
Advogado: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 28/11/2018
TJBA - 0503232-81.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x BALNEARIO RECANTO DOS PEIXES LTDA e outros
Advogado: ANDRE AZEVEDO NAJAR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 21/11/2018
TJBA - 8002860-19.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8002860-19.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x VALDEMIR DE JESUS MOTA e outros
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 20/11/2019
TJBA - 0500984-11.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x JEITEC CONSULTORIA ASSESSORIA & CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros
Advogado: VALERIA RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 30/04/2019
TJBA - 8050249-29.2022.8.05.0001
Partes: MOACY PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8050249-29.2022.8.05.0001
Partes: MOACY PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2022
TJBA - 8002265-20.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x MOACY PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 12/11/2019
TJBA - 0502774-98.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x MOACY PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 07/12/2017
TRF1 - 1001759-74.2020.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ADRIANO ALVES BASTOS MOITINHO e outros
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 13/03/2020