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TRF2 - 5000062-61.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 09/01/2020
TRF2 - 5028776-23.2018.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 26/02/2024
TRF2 - 5001341-75.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 07/02/2023
TRF2 - 0051923-71.2015.4.02.5101
Partes: ISABEL BRAZ BUENO DO PRADO e outros x CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 21/08/2024
TRF2 - 0051923-71.2015.4.02.5101
Partes: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: DANIELA TAVARES SIMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/08/2024
TRF2 - 0000941-43.2008.4.02.5119
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 08/03/2021
TRF2 - 0002023-41.2014.4.02.5106
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x L. C. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 15/06/2023
TRF2 - 0607180-54.1900.4.02.5101
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 11/06/2022
TRF2 - 0004937-20.2019.4.02.5101
Partes: ARLENE BATISTA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 16/05/2024
TRF2 - 0004937-20.2019.4.02.5101
Partes: ARLENE BATISTA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2024