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TRF2 - 5036749-33.2021.4.02.5001
Partes: JOAO VITOR RAMIRO AVELAR x UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF2 - 5036749-33.2021.4.02.5001
Partes: JOAO VITOR RAMIRO AVELAR x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 08/10/2021
TRF2 - 5014628-42.2022.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 17/10/2022
TRF2 - 5055774-57.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5017871-91.2022.4.02.0000
Partes: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 20/12/2022
TRF2 - 5000054-84.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 25/06/2024
TRF2 - 5000054-84.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x ADRIANA SALOME DUDJAK MORAES e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/01/2024
TRF2 - 5000054-84.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x JOSE HENRIQUE MORAES DA SILVA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 08/01/2020
TRF2 - 5000062-61.2020.4.02.5108
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 08/03/2024
TRF2 - 5000062-61.2020.4.02.5108
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2023