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TRF2 - 5009773-20.2022.4.02.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF2 - 5009773-20.2022.4.02.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF2 - 0000310-36.2020.4.02.5101
Partes: PAULO SERGIO ESTEVAO DA SILVA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: EVANDRO JOSE LAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF2 - 0000310-36.2020.4.02.5101
Partes: PAULO SERGIO ESTEVAO DA SILVA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 04/06/2024
TRF2 - 5002429-22.2021.4.02.0000
Partes: ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 08/04/2021
TRF2 - 5017524-58.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF2 - 5017524-58.2022.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF2 - 5017230-40.2021.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MUNICIPIO DE PARATY
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 02/12/2021
TRF2 - 5010756-19.2022.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MARIA CLAUDIA LAMEIRA GARCIA e outros
Advogado: LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 10/05/2023
TRF2 - 5036749-33.2021.4.02.5001
Partes: JOAO VITOR RAMIRO AVELAR x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 22/02/2024