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TRF2 - 5001290-66.2018.4.02.5003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 20/04/2021
TRF2 - 5004737-88.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MORE MUSIC LIVE EVENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 0114486-71.2015.4.02.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 13/09/2024
TRF2 - 0114486-71.2015.4.02.5111
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2024
TRF2 - 5013046-35.2019.4.02.5101
Partes: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL e outros x SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/03/2019
TRF2 - 5013046-35.2019.4.02.5101
Partes: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 08/01/2021
TRF2 - 0137594-91.2017.4.02.5101
Partes: FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: LIA SILVA VIZEU GIL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF2 - 0137594-91.2017.4.02.5101
Partes: FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ANDREA HENRIQUES SZILARD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/02/2024
TRF2 - 5008240-26.2022.4.02.0000
Partes: JOAO VITOR RAMIRO AVELAR x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 10/06/2022
TRF2 - 5012227-79.2021.4.02.5117
Partes: ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 14/12/2022