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TRF1 - 1026140-88.2020.4.01.0000
Partes: QUALITY COACH QUALIDADE E GESTAO LTDA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: LUCAS AMARAL DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 17/08/2020
TRF1 - 0028202-26.2017.4.01.0000
Partes: CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA e outros x SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros
Advogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 19/05/2021
TRF1 - 0047700-94.2011.4.01.3500
Partes: SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 20/06/2024
TRF1 - 0008810-03.2017.4.01.0000
Partes: BRASERV PETROLEO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 23/02/2017
TRF1 - 0011979-25.2009.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF1 - 1016157-14.2020.4.01.3800
Partes: LATICINIOS VIMILK LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 1020806-73.2020.4.01.0000
Partes: VS2 PARKING ESTACIONAMENTO LTDA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: TATIANA PATRICIA SIMOES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 03/07/2020
TRF1 - 0077819-79.2009.4.01.3800
Partes: EGESA ENGENHARIA S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RENATO BARTOLOMEU FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 18/06/2013
TRF1 - 0003140-24.2013.4.01.3815
Partes: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros x SERRARIA AGOSTINI LTDA
Advogado: CECILIA DELALIBERA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2017
TRF1 - 0003140-24.2013.4.01.3815
Partes: SERRARIA AGOSTINI LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Sao Joao Del Rei-Mg
Ajuizamento: 04/11/2013