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TRF2 - 5014121-02.2025.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5098177-02.2024.4.02.5101
Partes: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5073269-75.2024.4.02.5101
Partes: PETROVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/09/2024
TRF2 - 5097304-02.2024.4.02.5101
Partes: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF2 - 5039519-48.2025.4.02.5101
Partes: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5033240-46.2025.4.02.5101
Partes: SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CRISTIANO GOMES DA SILVA PALLADINO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5003056-07.2025.4.02.5102
Partes: GRAN ENERGIES LTDA. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - MINISTERIO DA FAZENDA - NITEROI e outros
Advogado: DANIEL TESSARI CARDOSO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5090184-05.2024.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5026056-15.2020.4.02.5101
Partes: SUL AMERICA SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 24/11/2020
TRF2 - 5042022-76.2024.4.02.5101
Partes: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001