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TRF2 - 5068008-32.2024.4.02.5101
Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5129236-42.2023.4.02.5101
Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5004547-23.2023.4.02.5101
Partes: COSAN S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5031087-40.2025.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5052032-48.2025.4.02.5101
Partes: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: FERNANDA RAMOS PAZELLO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5052093-06.2025.4.02.5101
Partes: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5052092-21.2025.4.02.5101
Partes: ARX INVESTIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - DEINF - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO e outros
Advogado: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5057670-62.2025.4.02.5101
Partes: SHV GAS BRASIL LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LAIS LAPOENTE PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF2 - 5023542-50.2024.4.02.5101
Partes: SOUTH32 MINERALS SA x DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE JULGAMENTO - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FLAVIO EL AMME PARANHOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5057673-17.2025.4.02.5101
Partes: DIVCOM S/A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RENATA DE PAOLI GONTIJO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001